Nos últimos anos, o mundo assistiu ao crescimento desenfreado das criptomoedas. Lideradas pelo Bitcoin, essas moedas digitais se transformaram em um belo investimento. No entanto, por conta das peculiaridades desse “dinheiro virtual”, ainda existem muitas dúvidas relacionadas a ele. E claro, umas das principais é: “como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?”

Sabendo disso, e tendo total consciência de que estamos na reta final do Imposto de Renda, resolvemos falar um pouco sobre esse assunto. Desse modo, você ficará sabendo como declarar criptomoedas no Imposto de Renda e evitará grandes problemas. Então, não deixe de acompanhar até o fim. Vamos começar?

Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda: as exigências…

Apesar de ter sido criada em 2009, por um usuário de codinome Satoshi Nakamoto, as criptomoedas só chegaram a alcançar seu grande sucesso no ano de 2017. Quando aconteceu o “boom” dessas moedas, muitas pessoas começaram a ganhar grandes quantidades de dinheiro. Observando tudo muito de perto, a Receita Federal resolveu intervir. Afinal, era mais uma fonte de renda a ser monitorada.

Desde então, a Receita Federal passou a exigir que a posse de criptomoedas e os lucros obtidos com a venda deveriam ser declarados. Sob a ótica do órgão, as moedas virtuais não são consideradas como moedas reais e, por isso, devem ser lançadas na ficha “Bens e Direitos” no código “99 – Outros Bens e Direitos”. Isto é, as criptomoedas foram consideradas como espécies de ativos financeiros.

Assim, quando uma pessoa se encaixa nas condições de obrigatoriedade do envio da declaração e ela possui criptomoedas, será necessário citá-las dentro do documento. Obviamente, essas modas são tão especiais que alguns cuidados devem ser tomados. Aliás, é nesses pontos que as dúvidas acabam gerando erros e, consequentemente, problemas com a Receita.

Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda: os lançamentos…

Agora que você já conhece algumas particularidades da moeda virtual e a visão que a Receita Federal possui sobre esse assunto, podemos começar a falar sobre como declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Conforme irá notar, os procedimentos não são complicados, bastará ter muita atenção a certos detalhes.

Para começar, como já foi destacado, as criptomoedas são consideradas como ativos financeiros. Logo, ao serem inseridas na ficha de “Bens e Direitos”, o valor a ser registrado será o valor da aquisição. Por exemplo:  se uma pessoa adquiriu R$ 100 mil reais em Bitcoin no ano de 2018, mesmo que haja valorização ou desvalorização, o campo “Situação em 31/12/2018” deverá ser R$ 100 mil.

Esse ponto é muito importante, pois, como os envolvidos com esse universo já sabem, as criptomoedas têm grandes variações de valor. Por esse motivo, é possível que uma pessoa, em um mesmo ano adquira, por exemplo, um Bitcoin por R$ 5 mil e, mais tarde, um Bitcoin por R$ 20 mil. Perceba que, mesmo com essa diferença, a “Situação em 31/12/2018” deverá ser R$ 25 mil.

E sim, será necessário fazer bom uso do campo “Discriminação”, colocando o maior número de informações possível. Apresente os dados da compra, as quantidades, a corretora, a cotação do dia, etc.

E quando há lucros com as vendas?

Um dos grandes atrativos do mundo das criptomoedas é a alta lucratividade. Através da compra e da venda dessas moedas, é possível acumular uma grande quantidade de dinheiro. Como não poderia deixar de ser, a Receita Federal também fica de olho nessas transações. Contudo, nesse caso, o imposto é pago mês a mês, do seguinte modo:

• 15% incidentes sobre a parcela dos ganhos que não superar o total de R$ 5 mil;
• 17,5% incidentes sobre a parcela que ultrapassar o limite de R$ 5 mil e ficar abaixo dos R$ 10 mil;
• 20% incidentes sobre a parcela que ultrapassar o limite de R$ 10 mil e ficar abaixo dos R$ 30 mil;
• 22,5% incidentes sobre a parcela que ultrapassar o limite de R$ 30 mil.

Esses valores deverão ser apurados no mês subsequente à transação, através do DARF, ou seja, os lucros obtidos com as transações envolvendo criptomoedas devem ser monitorados constantemente. Com isso, você evitará maiores problemas com Receita Federal.

Cabe destacar que, apesar de o Bitcoin ser a moeda digital mais popular, existem muitas outras… e todas elas, inclusive aquelas adquiridas no exterior, recebem o mesmo tratamento. Isso acaba facilitando a vida do contribuinte, pois agrupa todos os tipos de criptomoedas em um único conjunto e um único procedimento de lançamento.

Vamos fazer a sua declaração?

Neste post, tratamos de lhe apresentar como declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Conforme pôde notar, essas moedas tão modernas têm uma série de peculiaridades e devem ser observadas com muita atenção. Devido à flutuação desses mercados, é importante documentar todas as transações e aquisições com o maior número de informações possível. Com tudo organizado, você não terá grandes problemas para entregar a sua Declaração de uma forma correta.

Por fim, esperamos que agora você saiba como declarar criptomoedas no Imposto de Renda e consiga evitar problemas com a Receita Federal. Ainda assim, se você quiser ajuda para declarar as suas criptomoedas com precisão ou com a sua Declaração de Imposto de Renda, sugerimos que não deixe de falar conosco. Estaremos à disposição para lhe ajudar a deixar tudo pronto (o prazo está chegando ao fim, fique alerta!). E não deixe também de compartilhar o post, nos seguir nas redes sociais e se inscrever em nosso canal do Youtube para receber dicas supereficientes. Até a próxima!