Dentre as muitas decisões que devemos tomar quando abrimos uma empresa, a escolha do CNAE é uma das mais importantes. Afinal, esse código é utilizado para categorizar todas as empresas do país e ajudar o governo a aumentar a eficiência da gestão dos tributos. Além do mais, alguns códigos não são aceitos em determinados tipos empresariais, o que faz essa escolha ficar ainda mais complicada.
Sabendo disso, resolvemos criar este post para explicar o que é o CNAE e qual é a importância de definir essa informação de uma forma correta. Obviamente, nossa intenção principal é garantir que, no momento em que você for abrir a sua empresa, você já tenha a consciência de que essa é uma informação que deve ser consultada junto a um contador. Então, vamos começar?
O que é o CNAE?
Bem, para começar, podemos definir o CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) como um número definido por normas governamentais com o intuito de categorizar as empresas de acordo com as atividades que elas exercem.
Como se trata de um código de abrangência nacional, podemos dizer que ele favorece as ações governamentais no que diz respeito à fiscalização, à gestão de tributos e ao controle de ações fraudulentas.
De forma prática, podemos dizer que assim que uma empresa é constituída, ela recebe um CNAE baseado no tipo de atividade que ela exerce. Com esse código, a empresa recebe uma série de direitos e obrigações relacionadas àquele segmento em específico.
Todos os códigos CNAE pertencem a uma tabela definida pelo governo e cada um deles agrupa uma série de atividades afins. Por exemplo, dentro do código 69 encontramos o grupo “Atividades Jurídicas, de Contabilidade e de Auditoria”. Dentro desse grupo é possível verificar uma série de classes e subclasses. Assim, para encontrar o CNAE correto, será necessário verificar o tipo de serviço que uma empresa oferece e posicioná-lo corretamente dentro da tabela.
Mas como achar o CNAE correto?
Como dissemos, a escolha do CNAE correto deve ser muito bem pensada. Essa decisão pode influenciar a forma como o seu negócio opera, a tributação, o tipo empresarial, etc. Logo, por se tratar de uma escolha muito importante, o apoio de um contador será essencial para garantir que você comece o seu negócio da forma correta.
Ao consultar o contador, você deverá informar tudo sobre o tipo de negócio que deseja abrir. Isto é, o que você vende, como você opera, etc. Com base nessas informações, o contador irá realizar uma busca pelo código mais adequado. Ele encontrará uma seção, uma divisão, um grupo, uma classe e uma subclasse, posicionando o seu negócio dentro do código CNAE (que no fim terá 7 dígitos).
O importante no caso dessa busca é entender que certos códigos CNAE não podem ser “encaixados” em certos tipos empresariais. O MEI, por exemplo, tem uma lista restrita de atividades que podem se encaixar nessa classe. Por isso é tão importante receber a instrução de um contador, pois ele saberá lhe informar se a atividade que a sua empresa irá exercer estará dentro das normas.
Cabe destacar também que uma empresa pode ter mais de um CNAE. Nesse caso, é necessário que os CNAEs secundários guardem relação com as atividades exercidas pela empresa. Novamente, consultar o contador será muito importante para garantir que o arranjo de códigos seja benéfico para o seu negócio.
Fazendo a busca pelo CNAE
Como dissemos, encontrar um contador para lhe ajudar a definir um CNAE correto para a sua empresa é essencial para evitar erros e problemas futuros. No entanto, para fins didáticos mostraremos como você pode fazer a busca por um CNAE e entender, na prática, como tudo funciona. Acompanhe:
- Vá até o site do CONCLA (Comissão Nacional de Classificação);
- No menu principal, selecione a opção “Busca Online”;
- Na aba “Atividades”, você poderá digitar uma palavra-chave relacionada ao seu negócio e clicar em “buscar”;
- Na aba “Estrutura” você poderá visualizar toda a tabela de códigos CNAE e verificar como ela é dividida e suas hierarquias. Essa visualização é muito interessante para mostrar como as ideias são organizadas.
Conforme irá perceber, cada código tem uma nota explicativa. Com isso, é possível entender qual o tipo de negócio que pode ser colocado em determinado grupo. Enfim, a busca em si não é complicada, mas entender os conceitos, as explicações e a forma de aplicar essas informações é algo que o seu contador deverá fazer para lhe ajudar.
Desse modo, você poderá ter a certeza de que o seu negócio estará começando de forma correta, com um CNAE adequado e capaz de garantir a legalidade das operações e uma gestão tributária eficiente.
Vamos encontrar o seu CNAE e abrir logo a sua empresa?
Neste post, fizemos o possível para explicar o que é e como funciona o CNAE. Conforme pôde notar, trata-se de um código muito importante para um negócio. E claro, por toda essa importância, fica claro que o apoio de um contador será imprescindível para que você não tenha problemas com esse assunto.
Por fim, esperamos que agora você tenha aprendido sobre o CNAE e sobre o quanto essa escolha é importante para o seu negócio. E claro, se você quiser ajuda para encontrar o CNAE certo para a sua futura empresa, sugerimos que não deixe de falar conosco. Estaremos à disposição para lhe ajudar com a sua declaração. E não deixe também de compartilhar o post, nos seguir nas redes sociais e se inscrever em nosso canal do Youtube para receber dicas supereficientes. Até a próxima!