A desoneração da folha de pagamento foi uma iniciativa do governo que teve a intenção de estimular a geração de empregos. Desse modo, ao permitir a substituição da contribuição patronal para a previdência, por alíquotas menores, o governo garantiu que muitas empresas tivessem um drástica redução nos custos inerentes aos funcionários.

No entanto, o plano começou a ficar inviável, já que o benefício fiscal fazia com que o governo abrisse mão de grandes valores, em termos de arrecadação. Assim, a partir do dia 1º de setembro boa parte das empresas, que foram beneficiadas com o incentivo, terão seus negócios impactados com o aumento dos custos da mão de obra.

Sendo assim, neste post resolvemos explicar um pouco mais sobre a desoneração da folha de pagamento e sobre como a redução no número de beneficiários poderá impactar o seu negócio. Portanto, não deixe de conferir.

A desoneração da folha de pagamento em detalhes

Apesar de a desoneração da folha de pagamento ter sido criada em 2011, muitos empresários desconhecem como ela funciona. Aliás, muitos desses empresários colhem os benefícios, sem saber os motivos. E claro, são esses mesmos empresários que, muito provavelmente, serão pegos de surpresa. Assim sendo, fica claro que explicar esse benefício fiscal é muito importante.

Bem, para começar, a ideia básica da desoneração da folha de pagamento é seguinte:

• Normalmente, a contribuição patronal obrigatória para a previdência incidente sobre a folha de pagamento é de 20%;
• Com a desoneração, as alíquotas passaram a variar entre 1% e 4,5% em função do faturamento das empresas.

Como pôde perceber, a base de cálculo e as alíquotas sofreram alterações. Em tese, as empresas que faturam mais pagarão mais impostos, o que, para os negócios, não seria ruim, enquanto houvesse faturamento. Na situação anterior, os 20% estavam sempre presentes nos custos, faturando ou não.

Esse fato acabou levando o governo a pensar nessa solução. Afinal, o intuito era gerar empregos e aumentar a competitividade entre as empresas. No entanto, para viabilizar o plano, o governo teve que abrir mão de boa parte dos valores que eram arrecadados anteriormente.

E não foi pouco, já que as estimativas indicam que, entre os anos de 2012 e 2018, o governo deixou de arrecadar quase 94 bilhões de reais. E claro, com a atual situação do país, esses rombos ficaram difíceis de sustentar.

Será o fim da desoneração da folha de pagamento?

Como foi possível perceber na seção anterior, a desoneração da folha de pagamento acabou ajudando e diminuir a arrecadação do governo. Contudo, a ideia atual não é dar fim ao benefício, apenas restringi-lo a um seleto grupo de negócios. Isto é, dentre os 56 setores que foram beneficiados, apenas 17 poderão se manter no regime de tributação diferenciado.

Obviamente, alguns segmentos sofrerão com os impactos dessa medida. Como é o caso dos setores de hotelaria, comércio varejista, indústrias automobilísticas e muitas outras. E pior, setores como a construção civil ou os transportes, poderão optar pelo regime até 2020 apenas.

De acordo com a análise de muitos economistas, essa medida irá tornar as contratações mais caras, diminuindo os índices de empregos formais e ajudando a aumentar a inflação. Ou seja, a medida acabará atingindo não apenas os negócios mas toda a população.

Como não poderia deixar de ser, as empresas acabarão percebendo os impactos da “reoneração” de forma mais palpável e em um futuro próximo, já que, a partir e 1º de setembro a nova regra já estará valendo.

Como o fim da desoneração da folha de pagamento irá impactar nos negócios?

Conforme foi citado anteriormente, já no próximo mês, muitas empresas passarão a sentir os reflexos da “reoneração”. Isto é, os impostos terão um grande aumento. Entretanto, cabe lembrar que a desoneração da folha de pagamento é uma opção para as empresas que não estão enquadradas no Simples Nacional, ou seja, aqueles que faturam mais de R$ 4,8 milhões.

Por esse motivo, podemos afirmar que os pequenos empresários, em sua maioria, não serão afetados de forma direta. Todavia, como também já ressaltamos, a medida trará impactos em diversos setores, aumentando a inflação e diminuindo a quantidade de vagas de emprego.

Portanto, além de aumentar o valor da carga tributária de certas empresas, o “fim” da desoneração da folha de pagamento acabará reverberando em muitas situações. E pensar que tudo teve início com a greve dos caminhoneiros, já que, para dar fim ao problema, o governo concedeu isenção total de certos tributos incidentes sobre o diesel. Com isso, para compensar, a ideia foi encerrar o benefício fiscal.

Enfim, novamente será o cidadão que irá pagar a conta de algumas medidas do governo. Ademais, com a “reoneração”, o governo também tentará diminuir o efeito negativo que é encontrado nas contas da Previdência.

Prepare-se para o fim da desoneração da folha de pagamento!

Conforme pôde perceber, a “reoneração” irá impactar de forma muito relevante uma boa série de negócios e a economia, de forma geral. Para os negócios, que sofrerão com o aumento da carga tributária, o ideal seria ter aproveitado o benefício para gerar resultados a fim de sustentar as situações quando a “reoneração” chegasse. Obviamente, muitos empresários não fizeram isso.

Por fim, esperamos que, com essas informações, você esteja a par dos assuntos relacionados à desoneração da folha de pagamento e consiga atenuar os efeitos da “reoneração”. Caso tenha alguma dúvida sobre este ou outros assuntos, não deixe de falar conosco, estaremos à disposição. E não deixe de compartilhar, nos seguir nas redes sociais e se inscrever em nosso canal do Youtube para receber dicas super eficientes. Até a próxima!