Anos vêm e vão… E dois grandes eventos marcam o primeiro semestre de cada um deles: O Carnaval e o Imposto de Renda. O Carnaval, provavelmente o mais prazeroso dentre os dois já passou e, até o dia 30 de abril deste ano, a versão 2018 do Imposto de Renda continuará pressionando todos aqueles que são obrigados a entregar suas declarações. E todo ano; uma pergunta muito famosa é feita: “Quem deve declarar imposto de renda?”.

A maior parte das pessoas que fazem essa pergunta sabe que existem alguns requisitos para a obrigatoriedade na entrega. A sabedoria popular diz que, se você recebe mais do que um determinado valor, você deve declarar.

Aliás, muitas piadas feitas por aí costumam dizer: “Eu adoraria ter que declarar o Imposto de Renda”. A piada tem base na ideia de que, aqueles que ganham mais, são obrigados a declarar. Embora faça sentido, a sabedoria popular costuma esquecer alguns pormenores e simplificar certas situações.

Sendo assim, nesse post resolvemos dar uma resposta bastante completa para a pergunta: “Quem deve declarar imposto de renda?”.

Afinal, quem deve declarar imposto de renda?

Sinceramente, todos deveriam declarar o imposto de renda, até mesmo aqueles que não são obrigados a fazê-lo. Pois é! Não esperava por essa? Mas é verdade. E há uma boa série de razões que justificam fazer a declaração do imposto de renda, mesmo sendo isento. Vamos conferir algumas delas?

Se você teve algum tipo de retenção de imposto ao longo do ano de 2017. Assim sendo, mesmo não tendo ultrapassado o teto de R$ 28.559,70 (que tornaria a entrega obrigatória), você pode declarar e obter 100% de restituição;

A declaração de Imposto de Renda serve como comprovante de renda. No caso de algum financiamento bancário, por exemplo, seria interessante ter o documento em mãos;

Se você deseja viajar, a emissão de alguns vistos, como o dos Estados Unidos, por exemplo, exige que a declaração de Imposto de Renda seja apresentada.

Essas razões parecem boas o suficiente para você? E lembre-se, quando você não é obrigado a declarar pode enviar sua declaração depois do prazo, sem correr o risco de receber multas por conta da entrega tardia.

Portanto, a pergunta certa não é “quem deve declarar o imposto de renda?”, mas sim, “quem é obrigado a declarar?”… E isso nós descobriremos agora…

Obrigatoriedade: quem deve declarar imposto de renda até o dia 30 de abril?

O prazo para a entrega do Imposto de Renda, que se iniciou em 01 de março de 2018 terminará no dia 30 de abril. Quem deve declarar imposto de renda, por obrigatoriedade, não poder perder o prazo. Afinal, a entrega fora do prazo implica em uma multa de 1% do valor do imposto devido por mês de atraso… E a situação só piora com o passar do tempo.

Deste modo, se você ainda está em dúvida se está ou não obrigado(a) a declarar, descubra agora mesmo…

Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70?

Se a resposta for sim, há a obrigatoriedade. Esta regra diz o seguinte: Se a pessoa recebeu, ao longo do ano de 2017, um total superior ao teto de R$ 28.559,70, ela é obrigada a declarar o Imposto de Renda.

Para esclarecer, rendimentos tributáveis podem ser: salário, horas-extras, 13º salário e afins. Neste caso, é bom ressaltar que valores recebidos do INSS também são considerados rendimentos tributáveis. Isto é, se os valores recebidos a títulos de benefício de aposentadoria superar o teto citado, os aposentados ficam obrigados a declarar.

Recebeu rendimentos não tributáveis ou tributáveis
exclusivamente na fonte que superem o teto de
R$ 40.000,00

Em caos afirmativo, você entra no mesmo grupo de quem deve declarar imposto de renda por obrigatoriedade. Para entender esta regra, devemos esclarecer que rendimentos não tributáveis podem ser:

• Dividendos;
• Indenizações (por acidente de trabalho, por rescisão de contrato, FGTS, etc.);
• Heranças;
• Doações recebidas.

Em relação aos rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, podemos citar:

• Valores recebidos de concursos e sorteios;
• Prêmios em dinheiro ou da loteria;
• Juros sobre o capital próprio.

Deste modo, se você recebeu algum valor oriundo destas fontes e o total supera os R$ 40.000,00, você estará obrigado(a) a declarar.

Possui bens cujo valor supere os R$ 300 mil?

Fica obrigada a declarar a pessoa que possuir bens ou direitos que valham mais de R$ 300 mil. Lembrando que se trata da soma de todos os bens e direitos que uma pessoa tem. Neste caso, se a pessoa, por exemplo, possui, imóveis, carros e outros itens e a soma de todos estes bens superar o teto indicado, ela ficará obrigada a declarar.

Neste caso, quem deve declarar imposto de renda por ter ultrapassado o valor citado, é bom ressaltar um ponto importante: O valor do bem, para a Receita, é o valor da aquisição dele. Deste modo se, por exemplo, a pessoa comprou um imóvel por R$ 400 mil reais, mesmo que o imóvel tenha valorizado com os anos, o valor declarado permanecerá o mesmo.

Outros casos para quem deve declarar imposto de renda…

Por fim, podemos elencar alguns outros casos que tornam a entrega da declaração de imposto de Renda obrigatória. Comecemos então, pelos casos de ganho de capital…

Se, em algum momento do ano de 2017, a pessoa obteve algum ganho de capital com a venda de bens ou direitos em uma transação considerada sujeita ao pagamento de Imposto de Renda ela ficará obrigada a declarar. Como exemplo, podemos citar vendas de imóveis, operações na bolsa de valores, entre outras.

Outro caso de obrigatoriedade é aquele aplicado às pessoas que optam por vendas de imóveis com isenção do Imposto de Renda. Essa isenção ocorre da seguinte forma:

• A pessoa vende seu imóvel residencial;
• Com o lucro ela adquire outro imóvel no Brasil dentro de um prazo de 180 dias;
• Neste caso ela ficará isenta de pagar o Imposto de Renda sobre o ganho de capital envolvido da transação;
• A pessoa ficará obrigada a declarar o imposto de renda.

O último caso que vale mencionar para quem deve declarar imposto de renda envolve as atividades rurais. Nesta regra, aqueles que obtiveram, com sua atividade rural, uma receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano de 2017 ficarão obrigados a declarar.

Já sabe quem deve declarar imposto de renda?

Neste post tratamos de responder a pergunta: “Quem deve declarar imposto de renda?”. Nossa intenção foi apresentar as regras que tornam a entrega da declaração obrigatória, além de dar alguns exemplos aplicáveis a cada situação. Esperamos que você consiga fazer uso das informações apresentadas aqui para dar um fim definitivo às duas dúvidas. Lembre-se que o prazo vai até o dia 30 de abril, portanto, tome o cuidado para não deixar as coisas para última hora e ter problemas depois… Caso tenha dúvidas em relação à declaração, fale conosco, ficaremos felizes em ajudar!