O desenquadramento MEI é uma ocorrência na qual, por inúmeros motivos, os Microempreendedores Individuais são obrigados a abandonar a condição de MEI e, consequentemente, os benefícios inerentes a essa classe empresarial. No entanto, esse desenquadramento nem sempre é uma situação ruim. Obviamente, existem momentos em que o desenquadramento é uma bela prova de que o seu negócio vai muito bem!

Sendo assim, neste post resolvemos falar um pouco sobre o processo denominado desenquadramento MEI. Com as informações que apresentaremos, você ficará sabendo sobre os lados positivos e negativos desse fato tão relevante. Aliás, ofereceremos dicas pontuais para que você possa evitar o “desenquadramento negativo” e aproveitar o “enquadramento positivo”. Vamos começar?

Afinal, o que é e quando ocorre o desenquadramento MEI?

Quando abrimos um MEI, assumimos uma série de responsabilidades e firmamos o compromisso de ficar dentro de determinados limites. No entanto, um dos grandes problemas da facilidade de se abrir um MEI, é realmente o fato de o procedimento ser tão simples, que muitas pessoas o realizam sem obter a instrução necessária para cumprir todas as obrigações.

É nesse momento que o desenquadramento MEI pode acontecer. Afinal, veja bem: um MEI possui um limite de faturamento, não é mesmo? O que você acha que poderia acontecer se ele extrapolasse esses limites? Ou, até mesmo, se o MEI extrapolasse os limites de compra de mercadorias e produtos (sim, esses limites também existem), o que aconteceria?

Em muitos casos, o desenquadramento MEI é a resposta para essas perguntas. Isto é, o empresário é obrigado a abandonar a condição de MEI e migrar para outras classes empresariais, se quiser levar o seu negócio a diante. Ademais, é bom ressaltar que extrapolar os limites de faturamento é uma coisa boa, embora em alguns casos isso ocorra de forma prejudicial para o negócio.

Por fim, aproveitando esse tema, gostaríamos de convidá-lo para participar de uma super aula que tem o intuito de apresentar os diversos problemas que podem levar à quebra de um MEI. Como não poderia deixar de ser, também ofereceremos as melhores soluções para enfrentar esses dilemas. Portanto, não deixe de se inscrever, tudo será online e completamente grátis.

Em quais casos o desenquadramento MEI pode acontecer?

Antes de começarmos a falar sobre o casos em que o desenquadramento MEI pode acontecer, é importante ressaltar que a obrigação de realizar o procedimento também recai sobre o MEI. Isto é, qualquer MEI que se encontrar em situações que não lhe permitem mais manter a condição de MEI tem a obrigação de solicitar o desenquadramento.

Em última instância, caso o empresário se encontre em uma situação irregular e não realize esse procedimento, a Receita Federal poderá efetuar o desenquadramento de forma automática e isso pode gerar alguns problemas. Enfim, confira os casos em que o desenquadramento MEI deverá ser solicitado:

• Caso o MEI ultrapasse os limites de faturamento;
• Caso o MEI ultrapasse os limites de compra;
• Caso o MEI queira contratar mais de um empregado;
• Caso o MEI deseje realizar atividades fora da lista permitida para os MEIs;
• Caso o MEI decida abrir uma filial;
• Caso o MEI se torne sócio ou administrador de outra empresa.

Cabe ressaltar que, caso o MEI tenha solicitado o desenquadramento por conta do excesso de faturamento, é altamente importante verificar se existem adicionais de impostos a serem pagos.

O desenquadramento MEI é bom ou ruim?

A resposta para a pergunta sugerida no título acima é simples: depende. Assim como muitas coisas no mundo dos negócios, é necessário avaliar cada caso em particular. Por exemplo, se um MEI está devidamente estruturado, com contas organizadas, com o apoio de profissionais contábeis e o seu faturamento começar a crescer, o caminho natural será realizar o desenquadramento MEI.

Em contrapartida, se o empresário negligenciou a organização do negócio, realizou os investimentos sem obter a devida instrução e, por conta de um “boom” do seu negócio, ele extrapolou o faturamento, aí a situação já fica um pouco preocupante. Afinal, os valores podem ser sazonais ou, até mesmo, o empresário pode não estar preparado para migrar da condição de MEI para ME.

Aliás, nas situações negativas em que o desenquadramento MEI ocorre, o que mais costumamos ver é empresários que fizeram tudo por conta própria (pois o MEI não é obrigado a ter contador) e depois, quando o negócio começou a decolar, tiveram que correr para encontrar o apoio necessário para evitar a quebra de um negócio que ia bem.

Enfim, o desenquadramento pode ser uma situação boa ou ruim, mas isso dependerá do nível de organização do negócio. Ademais, embora possa parecer tendencioso da nossa parte, os contadores serão peças-chave para evitar que esse procedimento seja ruim, já que, com um negócio bem estruturado desde o início, será possível passar por essa transição sem quaisquer dificuldades e apenas colher os bons resultados do seu negócio.

Tudo pronto para o desenquadramento MEI?

Neste post, fizemos o possível para abrir os olhos dos empresários acerca do chamado desenquadramento MEI. Como pôde perceber, apresentamos as situações tal como elas são, dando os pontos negativos e positivos do processo. Além disso, oferecemos as formas de evitar que essa transição seja um problema para o seu negócio.

Por fim, esperamos que agora você saiba o suficiente sobre o desenquadramento MEI a fim de evitar surpresas… De qualquer forma, caso tenha alguma dúvida sobre este e outros assuntos, ou precise de um contador para lhe ajudar, não deixe de falar conosco, estaremos à disposição. E não deixe de compartilhar, nos seguir nas redes sociais e se inscrever em nosso canal do Youtube para receber dicas super eficientes. Até a próxima!

E apenas para relembrar, caso precise organizar o seu negócio para superar o desenquadramento MEI sem problemas, não deixe de se inscrever na super aula online (gratuita) que estamos preparando. Vai ser um dia de ensinamentos muito importantes para o seu negócio… Não perca!